COORDENADORA: AMANDA MELONE

Objetivo do Fórum:

O Fórum Jurídico tem como premissa criar um espaço de aprendizado e troca de conhecimento sobre as questões legais que permeiam o setor de saúde.

O objetivo é reunir profissionais da área e lideranças do setor de saúde com interesse direto nas normas e legislações aplicáveis, promovendo discussões sobre temas como:

⁃ regulamentação de condutas internas;
⁃ direitos dos pacientes;
⁃ segurança institucional;
⁃ práticas assistenciais;
⁃ impacto da tecnologia nas diretrizes legais contemporâneas.

Além de incentivar o diálogo interdisciplinar, o Fórum Jurídico visa promover a atualização contínua sobre legislações, jurisprudência e doutrina, proporcionando uma visão crítica e colaborativa dos desafios e oportunidades enfrentados pelas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e demais organizações de saúde.

O evento também busca auxiliar na formulação de soluções práticas para aprimorar a relação entre os órgãos de controle e fiscalização e as unidades hospitalares, garantindo a aplicação de um marco regulatório justo e eficaz, que considere as realidades do ambiente hospitalar e estabeleça padrões de conduta alinhados à legislação vigente.

09h às 9h50 – Sindicância Interna: como assegurar às instituições de saúde de que existe segurança na instauração e seguimento para diminuição de riscos na esfera criminal ou cível?

Palestrante confirmado: Antônio José Fernandes Vieira

9h50 às 10h15 – Perguntas e Respostas sobre o tema

10h15 às 11h15 – Coffee break e interação com parceiro

11h15 às 12h15 – Contratação de Pessoas Físicas e Prestadores de Serviços: implicações, impedimentos, regimentos, art. 37 da CF e impedimentos pelo Ministério Público.

Palestrante  confirmado: Brian Alves Prado

12h15 às 12h30 – Perguntas e Respostas sobre o tema

12h30 às 14h – Almoço

14h às 15h30 – Prestação de Contas Informatizada do Terceiro Setor: seu hospital está preparado para a fase V da AUDESP?

Palestrante: aguardando confirmação

15h30 às 15h45 – Perguntas e Respostas sobre o tema

15h45 às 16h45 – Coffee break e interação com parceiro

16h45 às 17h20 – Prontuário Eletrônico: aspectos legais, técnicos e proteção de dados.

Palestrante confirmado: Josenir Teixeira

17h20 às 17h30 – Perguntas e Respostas sobre o tema

17h30 – Encerramento