Programação sujeito a alteração
O Fórum Jurídico Fehosp 2022 discutirá, no período da manhã, as teses jurídicas ainda não pacificadas, mas que estão ganhando corpo nos espaços judiciais. O principal objetivo é trazer diversas perspectivas sobre os temas em pauta para que advogados e departamentos jurídicos dos hospitais possam avaliar a pertinência das teses e ponderar sobre riscos e oportunidades. À tarde, serão discutidos dois temas de grande relevância para os hospitais: (a) normas que regulamentam o relacionamento entre agentes públicos e o setor privado sob a ótica do compliance; (b) apresentação de parecer elaborado pela CMB com a análise do atual cenário das imunidades tributárias (CEBAS).
| 09h às 11h |
| Quais teses jurídicas vêm sendo discutidas nos tribunais em busca do equilíbrio econômico financeiro dos contratos? |
| Palestrante: Teresa Gutierrez
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Medicamentos e Regulação pela Faculdade Oswaldo Cruz. Presidente da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados de Brasil, Seção São Paulo. Sócia do Machado Nunes Advogados. Palestrante: Daniel Leite |
| 11h às 11h30 – Coffee Break |
| 11h30 às 13h |
| Projetos jurídicos de planejamento trabalhista: oportunidades de redução de custo e aumento de desempenho/satisfação dos colaboradores. |
| Palestrante: Fabiana Machado Gomes Basso Advogada, pós-graduada e especialista em Direito do Trabalho e Sindical, Coordenadora da área trabalhista do MZ Advogados Palestrante: Daniel Rocha Maia |
| 13h às 14h30 – Almoço |
| 14h30 às 15h30 |
| Os desafios para colocar a LGPD em prática após quase um ano de vigência plena. |
| Palestrante: Marcelo Martins
Graduado em Mecânica pela UNIMEP, Pós-Graduado em Administração da Qualidade e Produtividade pela Salesiana Dom Bosco, e em Gestão Ambiental pela ESALQ-USP, é fundador da Destra Consultoria, empresa com foco em implementação de sistemas de gestão e normas nacionais e internacionais, com uma trajetória de mais de 35 anos atuando nas áreas de qualidade, produção e processos nos mais diversos segmentos. |
| 15h30 às 16h – Coffee Break |
| 16h às 17h30 |
| Análise do atual cenário das imunidades tributárias / CEBAS – Apresentação e distribuição do parecer jurídico da CMB. |
| Palestrante: Kátia Rocha Advogada especialista em direito da saúde, Presidente da FEDERASSANTAS. |