08h00

08h30

CREDENCIAMENTO / CAFÉ DE BOAS VINDAS

08h30

08h45

ABERTURA
Dr. Edson Rogatti – Diretor Presidente da FEHOSP
Dra. Ana Paula Paiva de Mesquita Barros – Diretora de Mesquita Barros Advogados

08h45

09h30

PALESTRA
Reforma Trabalhista – contexto, objetivos, importância e resistências – a supremacia da negociação coletiva 
Dr. Francisco Pedro Jucá – Juiz do Trabalho Titular da 14ª Vara do Trabalho da Capital de São Paulo

09h30

10h30

Relações de Emprego e Trabalho
Contratação de Empregados, Trabalhadores Autônomos e Pessoas Jurídicas
Transferências de Empregados
Empregados Hipersuficientes
Perguntas e Respostas

Dr. Cassius Marcellus Zomignani – Mesquita Barros Advogados

10h30

11h30

Jornada de Trabalho e Regimes de Compensação
Duração da Jornada e Trabalho a Tempo Parcial
Tempo à Disposição do Empregador
Trabalho em Dias Destinados ao Repouso
Intervalos para Refeição e Descanso
Compensação de Jornada e Banco de Horas
Jornada 12×36
Perguntas e Respostas

Dr. Rogério da Costa Strutz – Mesquita Barros Advogados

11h30

12h30

Férias e Proteção ao Trabalho da Mulher
Concessão e Fracionamento de Férias
Remuneração das Férias
Férias Coletivas
Gestantes e Lactantes em Ambientes Insalubres
Períodos de Amamentação
Horas Extras
Perguntas e Respostas

Dra. Adriana Silveira Paes de Barros – Mesquita Barros Advogados

12h30

13h30

ALMOÇO

13h30

14h30

Encerramento do Contrato de Trabalho
Prazo e Forma de Pagamento das verbas Rescisórias
Homologação
Dispensa por Justa Causa
Mútuo Acordo entre Empregado e Empregador
Formas Extrajudiciais de Solução de Conflitos Trabalhistas
Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas
Perguntas e Respostas

Dra. Maria Regina Matta Machado – Mesquita Barros Advogados

14h30

15h30

Terceirização – impactos passados e futuros
Atividade-Meio e Atividade-Fim
Contratante e Contratada
Requisitos, Capacidade Econômica e Formalidades
Garantias
Segurança e Saúde no Trabalho
Responsabilidades Subsidiária e Solidária
Cooperativas de Trabalho
Perguntas e Respostas

Dra. Márcia Regina Pozelli – Mesquita Barros Advogados

COFFEE BREAK (20 minutos)

15h50

16h35

PALESTRA
Impactos da Lei nº 13.467/2017 nos contratos de trabalho e nas reclamações trabalhistas em curso – direito intertemporal
Dr. Carlos Roberto Husek – Desembargador Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

16h35

17h00

ENCERRAMENTO
Dr. Edson Rogatti – Diretor Presidente da FEHOSP
Dra. Ana Paula Paiva de Mesquita Barros – Diretora de Mesquita Barros Advogados